Termos de Uso
O contrato entre você e a DANILO ALVES RODRIGUES LTDA para o uso deste site e dos produtos CastorStack.
Com quem você está contratando
Este site e os produtos CastorStack são operados pela DANILO ALVES RODRIGUES LTDA, empresa registrada no Brasil, referida nestes termos como "nós". Você pode nos contatar em support@castorstack.com. Ao comprar ou usar nossos produtos, você celebra um contrato com a DANILO ALVES RODRIGUES LTDA nos termos abaixo.
Aceite destes termos
Ao acessar este site, criar uma conta ou comprar um produto, você confirma que leu e aceita estes termos, junto com nossa política de privacidade e nossa política de reembolso. Se não aceita, não use o serviço. Se estiver aceitando em nome de uma empresa, você confirma ter poderes para obrigá-la.
Sua conta
Você deve informar dados de cadastro verdadeiros, manter suas credenciais em sigilo e é responsável por tudo que for feito na sua conta. Avise em support@castorstack.com assim que suspeitar de uso não autorizado. As contas são pessoais, suas ou da sua organização, e não podem ser compartilhadas ou revendidas.
Licença de uso dos produtos
Mediante o pagamento da licença aplicável, a DANILO ALVES RODRIGUES LTDA concede a você uma licença não exclusiva, intransferível e mundial para usar o produto dentro do escopo da faixa adquirida, conforme resumido na página de licença. O código-fonte entregue pode ser modificado e usado para construir e publicar seus próprios produtos. Você não pode revender, sublicenciar ou redistribuir o produto em si, no todo ou em parte substancial, como template, starter kit ou boilerplate concorrente. Mantemos todos os direitos de propriedade intelectual sobre o produto; você mantém todos os direitos sobre o que construir com ele.
Pedidos, preços e pagamento
Os pedidos são feitos e processados pela Paddle.com Market Ltd, atuando como merchant of record e revendedora da DANILO ALVES RODRIGUES LTDA. Os termos de compra da própria Paddle se aplicam à transação de pagamento. Os preços são exibidos antes do checkout e podem incluir tributos recolhidos pela Paddle. Preços podem mudar a qualquer momento, mas a mudança nunca afeta um pedido já pago. Assinaturas se renovam automaticamente por períodos sucessivos até serem canceladas, e você pode cancelar a qualquer momento pela sua conta ou escrevendo para support@castorstack.com.
Reembolsos e cancelamento
Os reembolsos são regidos pela nossa política de reembolso, que faz parte destes termos: reembolso integral em até 14 dias da compra, por qualquer motivo, com as exceções ali descritas. Nada nestes termos limita os direitos do consumidor garantidos pela lei do país onde você mora.
Uso aceitável
Você concorda em não usar o serviço para violar a lei, violar direitos de terceiros, enviar spam ou malware, tentar acesso não autorizado aos nossos sistemas ou aos de outros usuários, interferir na operação do serviço ou burlar os limites da licença adquirida. Podemos suspender acessos que coloquem em risco o serviço ou outros clientes.
Disponibilidade e suporte
Buscamos manter o serviço disponível continuamente, mas o acesso pode ser interrompido para manutenção, atualizações ou por motivos fora do nosso controle, e não prometemos operação ininterrupta ou livre de erros. O suporte é prestado por e-mail em support@castorstack.com em dias úteis, dentro do escopo da faixa adquirida.
Serviços de terceiros
Os produtos se integram a serviços de terceiros como provedores de pagamento, plataformas de hospedagem e provedores de e-mail. Esses serviços têm termos próprios e não somos responsáveis por sua disponibilidade, preços ou atos.
Isenção de garantias
Salvo as garantias que não podem ser excluídas pela lei aplicável a você, os produtos são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantia de qualquer tipo, incluindo garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação. Cabe a você avaliar se o produto atende às suas necessidades e responder por tudo que construir e operar com ele.
Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a DANILO ALVES RODRIGUES LTDA não responde por lucros cessantes, perda de receita, perda de dados ou qualquer dano indireto ou consequente decorrente do uso dos produtos. Nossa responsabilidade total agregada sob estes termos fica limitada ao valor que você nos pagou nos 12 meses anteriores ao fato que originou a reclamação. Nada aqui exclui responsabilidade por fraude, dolo ou qualquer outra hipótese que a lei não permita excluir.
Indenização
Você concorda em manter a DANILO ALVES RODRIGUES LTDA livre de reclamações de terceiros decorrentes dos produtos que você construir e distribuir usando nosso software, do seu descumprimento destes termos ou do uso ilícito do serviço.
Suspensão e rescisão
Você pode parar de usar o serviço e encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso se você descumprir estes termos de forma relevante e não corrigir em até 15 dias do aviso, ou imediatamente quando o descumprimento for ilícito ou lesivo. Licenças perpétuas já pagas sobrevivem ao encerramento da conta, exceto quando o encerramento decorrer de violação da própria licença.
Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos conforme o serviço evolui. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no rodapé. Mudanças relevantes são comunicadas por e-mail aos titulares de conta com pelo menos 30 dias de antecedência, e continuar usando o serviço depois disso significa aceitar a nova versão.
Lei aplicável e conflitos
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil, e o foro do domicílio da DANILO ALVES RODRIGUES LTDA é competente para dirimir conflitos, sem prejuízo do direito do consumidor de demandar no foro do seu domicílio. Sempre tentaremos resolver a questão de forma amigável primeiro: escreva para support@castorstack.com antes de iniciar qualquer procedimento.
Disposições gerais
Estes termos, junto com a política de privacidade, a política de reembolso e a página de licença, formam o acordo integral entre você e nós sobre o serviço. Se alguma disposição for considerada inválida, as demais continuam em vigor. Deixar de exercer um direito não significa renunciar a ele. Você não pode ceder este contrato sem nossa autorização; nós podemos cedê-lo em caso de fusão ou venda do negócio.
Contato
Dúvidas sobre estes termos vão para support@castorstack.com, ou pela página de contato deste site.
Última atualização: 6 de agosto de 2026.